Espanha facilita a busca de trabalho para estudantes estrangeiros

Mudanças recentes nas regras de imigração tornaram mais fácil para estudantes de fora da União Europeia trabalhar na Espanha. Um decreto do governo, que foi aprovado em julho e entrou em vigor em 15 de agosto, dará aos estrangeiros maior acesso ao mercado de trabalho local.

 

As mudanças legais ocorrem em meio a preocupações com a escassez de mão de obra e o envelhecimento da população da Espanha. O governo espanhol também está buscando reformar o sistema de ensino superior e atrair mais estudantes internacionais para as mais de 80 universidades do país.

 

Um novo projeto da Lei do Sistema Universitário (LOSU), atualmente em debate, inclui propostas para simplificar o regime de visto de estudante para estudantes universitários internacionais e facilitar a permanência de estudantes de fora da União Europeia no país para trabalhar após a conclusão do diploma universitário.

 

Leia mais: Espanha facilita as regras de visto para estudantes internacionais.

 

Que mudanças nas regras de imigração afetarão estudantes estrangeiros (não pertencentes à União Europeia) na Espanha?

 

Já escrevemos anteriormente sobre como obter uma permissão de trabalho na Espanha com um visto de estudante. Agora, para estudantes estrangeiros na Espanha, existem várias mudanças importantes na lei que facilitarão o trabalho enquanto estudam na Espanha:

 

  • Aqueles na Espanha com visto de estudante agora terão o direito de trabalhar até um máximo de 30 horas por semana (além das 20 horas anteriores) com uma permissão.
  • A nova lei elimina a exigência de os estudantes provarem que não dependerão da renda de nenhum trabalho para sustentar os custos básicos de vida enquanto estiverem na Espanha.
  • Alguns estudantes no ensino superior ou em treinamento para qualificações ou habilidades específicas de trabalho poderão trabalhar automaticamente com um visto de estudante sem a necessidade de solicitar uma permissão, desde que o trabalho seja totalmente compatível com a continuidade de seus estudos.
  • Uma vez concluídos os estudos, os estudantes estrangeiros poderão permanecer como residentes na Espanha com direito ao trabalho (no passado, isso era somente possível para os estudantes que estavam na Espanha há pelo menos três anos).

 

O que você precisa fazer para obter uma permissão de trabalho com visto de estudante?

 

O processo para obter uma autorização de trabalho é, na maioria dos casos, o mesmo de antes das últimas alterações. Você primeiramente precisa de uma proposta de emprego de uma empresa ou indivíduo legalmente registrado disposto a patrocinar sua inscrição. O empregador terá que solicitar formalmente a permissão de trabalho, assinar um contrato de trabalho que atenda aos requisitos acima e demonstrar que tem capacidade legal e financeira para lhe pagar um salário.

 

Estes são os passos a seguir:

 

  1. Marque um agendamento no escritório regional de imigração (Extranjería), se exigido na província em que você vai estudar/trabalhar. Isso é necessário em Barcelona e Madrid.

 

  1. Reúna a documentação necessária, certificando-se de que tem os originais e cópias de cada documento. Você deve sempre perguntar ao escritório local quais documentos eles exigem especificamente, mas no mínimo você e/ou o empregador precisarão mostrar:

 

  • Formulário de pedido de autorização de trabalho preenchido (Modelo ex-12).
  • Um passaporte válido (você pode precisar tirar uma cópia de cada página do seu passaporte, mesmo que em branco) e seu visto de estudante.
  • Um horário oficial de aulas ou documentos credenciados do estabelecimento de ensino que mostram quais são seus compromissos de estudo.
  • Prova de registro profissional, se necessário, para o trabalho em questão (por exemplo, ensino, enfermagem). Isso precisará ser traduzido e apostilado se emitido em seu país de origem.
  • Uma cópia original do contrato de trabalho que está sendo oferecido, assinado por você e um representante do empregador. Isso deve estipular seu salário e as horas que você deverá trabalhar.
  • Comprovante de identidade e personalidade jurídica da pessoa física/empresa que o contratará, bem como comprovação de que o patrocinador da inscrição está autorizado a representar legalmente a empresa.
  • Se você for trabalhar para um indivíduo (autônomo), ele precisará demonstrar que tem condições de pagar o salário estipulado no contrato.

 

  1. O empregador deve pagar uma taxa dentro de 10 dias de seu agendamento. Isso pode ser feito online ou em um banco (através do formulário Modelo 790 Código 062).

 

  1. Aguarde a aprovação da permissão de trabalho. Isso pode levar até três meses a partir da data da aplicação, portanto recomendamos que você não conte com os ganhos do trabalho assim que chegar à Espanha.

 

Como se estabelecer como autônomo com um visto de estudante

 

Esta continua a ser uma opção alternativa para quem pretende criar o seu próprio negócio ou trabalhar como autônomo enquanto estuda em Espanha. Os requisitos e condições são basicamente os mesmos acima, com algumas pequenas diferenças:

Você pode precisar apresentar uma declaração juramentada (declaración jurada) informando que o trabalho que você pretende realizar não interferirá na conclusão de seus estudos.

Se for criar uma nova empresa deverá apresentar um plano de negócios e comprovar a existência de meios financeiros ou de apoio suficientes para a sua implementação.

Quem se beneficia com a mudança nas regras?

Qualquer pessoa que obter um visto de estudante para a Espanha agora terá acesso facilitado ao mercado de trabalho local, tanto durante os estudos quanto após a conclusão. Isso inclui estudantes de fora da União Europeia que fazem um curso de espanhol de longa duração (mais de 180 dias) em nossas escolas de idiomas Expanish em Madrid ou Barcelona.

 

Portanto, se você estiver interessado em estudar na Espanha e quiser mais orientações sobre autorizações de trabalho ou qualquer outra questão, entre em contato conosco na Expanish.

 

IMPORTANTE: Este é um guia informativo, baseado em informações disponíveis do governo oficial e outras fontes no momento da publicação. Não oferece quaisquer direitos ou garantias. As regras podem mudar ao longo do tempo e variar em diferentes países ou regiões, portanto, sempre verifique informações e requisitos com fontes oficiais.

 

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